A Receita Federal Brasileira se tornou mais eficiente no ano de 2013. Segundo dados divulgados ontem pelo órgão, o tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 34,78% em relação a 2012. Além disso, houve melhora nos procedimentos associados ao despacho de exportação e 82,77% do total dos despachos de importação registrados foram liberados pela Receita Federal em menos de um dia. A melhora na fluidez foi de 1,98% em relação à 2012.
O relatório da Receita apontou que a "mudança nos procedimentos associados ao despacho de exportação eliminou a necessidade de entrega física de documentos nos despachos de exportação desembaraçados no canal verde", colocou. O canal verde é aquele em que o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) procederá a liberação automático da declaração, não sendo obrigatória a conferência aduaneira dos papéis. Com isso, os documentos somente são exigidos quando há conferência documental ou física. A alteração no procedimento impactou positivamente 90,46% do total de exportações no período.
O tempo médio bruto de despacho na importação (do registro da declaração ao seu desembaraço) teve redução de 16,42% no comparativo de 2013 com 2012. A Receita Federal desembaraçou 2,55 milhões de despachos de importação, o que representa um aumento de 5,32% em relação ao ano anterior. O desembaraço aduaneiro na importação, segundo o site da Receita, é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira.
A redução, segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, é fruto de gerenciamento de risco, melhor alocação de recursos e otimização do processo. Na exportação, o tempo médio para o despacho aduaneiro teve uma redução de 34,78% do tempo.
O subsecretário afirmou que a redução foi significativa e que há tendência de maior diminuição. "A Receita Federal vem ao longo dos últimos três anos fazendo investimentos para dar mais agilidade aos controles e maior transparência ao processo de controle", afirmou. A quantidade de declarações de vendas externas caiu 1,77%, de 1,248 milhão em 2012 para 1,225 milhão em 2013.
A corrente de comércio, que considera as operações de importação e exportação, somou 3,77 milhões de despachos no ano passado, uma alta de 2,91% em relação aos 3,66 milhões alcançados em 2012.
Apesar dos dados apontarem que realmente houve uma maior eficiência nas operações aduaneiras da Receita, o professor da Faculdade Santa Marcelina (Fasm), Reinaldo Batista, afirmou que o mercado não tem sentido essa melhora. "Eles contam a partir do momento que se têm as licenças de importação, o Brasil, em 2013 foi mais protecionista e dificultou mais as importações de alguns itens. Isso tudo se reflete em uma dificuldade geral para a importação, a aduana não pega isso, a Receita só vai contar do momento válido para a importação e esse desembaraço tem sim sido mais rápido", completou.
Turistas
A Receita Federal arrecadou cerca de R$ 240 milhões em impostos de turistas em viagens internacionais no segundo semestre do ano passado. Segundo os dados, R$ 191,2 milhões são referentes a declarações espontâneas e R$ 49,2 milhões são de pessoas que não declararam os bens e foram fiscalizadas pela Receita.
O número divulgado considera os resultados a partir de agosto do ano passado, quando a Receita implantou a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que permite que os contribuintes façam a declaração on-line dos bens e valores em viagens internacionais. Segundo Checcucci, a quantidade de declarações no ano foi "muito maior".
Fonte: DCI