O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa de crédito Acredita. O projeto de lei, sancionado no último dia 10, é principalmente voltado para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores. Inicialmente apresentado como medida provisória (MP), que chegou a expirar e ser reenviada como projeto de lei. O programa criou também o ProCred360 e o Desenrola Pequenos Negócios.
Segundo a União, o Acredita pode injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos.
O Programa Acredita é um conjunto de iniciativas do governo brasileiro, lançado com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e pequenos negócios.
O programa visa fortalecer a economia do país, promovendo inclusão financeira e oferecendo suporte a pessoas e empreendedores que necessitam de apoio ou recursos para quitar dívidas e expandir ou estabilizar seus negócios.
Composto por diferentes frentes, o Programa Acredita conta com a vertente Acredita no Seu Negócio, conjunto de iniciativas dedicadas aos MEIs (MIcroempreendedores Individuais) e aos micro e pequenos empreendedores, cada uma com características específicas para atender às diversas necessidades desse segmento social. Além de empresas de pequeno porte (EPPs)
Este Programa apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo.
Ele amplia o acesso ao microcrédito produtivo e apoio para a estruturação de negócios sustentáveis que assegurem uma vida cidadã para as famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.
O Programa Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego e apoio ao empreendedorismo. Os parceiros podem:
Identificar pessoas cadastradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no Portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
Buscar novos parceiros para fortalecer a rede (outras entidades públicas);
Oferecer cursos de qualificação no portal;
Fornecer assistência técnica e gerencial para empreendedorismo e estruturação de negócios;
Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido;
Coletar dados relevantes para o município sobre vagas de emprego e cursos de qualificação gratuitos na região, além de outras informações; e
No setor privado, disponibilizar vagas de trabalho e contratar pessoas compatíveis com o perfil da empresa.
Para participar, os negócios devem atender a alguns critérios básicos, como:
Estar formalmente constituídas — MEIs e micro e pequenas empresas devem estar registradas e em conformidade com as exigências legais;
Ter faturamento compatível — O faturamento anual deve estar dentro dos limites estabelecidos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte;
Estar adimplentes — Para o ProCred360 e o Pronampe, as empresas devem estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. Já para o Desenrola Pequenos Negócios, essa não é uma exigência..
Esses critérios garantem que os recursos do programa se encaminhem para aqueles que realmente necessitam de apoio financeiro para manter ou expandir suas operações
Participar do Programa Acredita é um processo relativamente simples, acesse o site oficial do Programa Acredita e faça o cadastro da sua empresa.

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Att.: Equipe Conmar Contabilidade